Rondônia poderá deixar de receber R$ 39,7 milhões caso o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal seja aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo levantamento divulgado pelo portal UOL, os estados estimam uma perda conjunta de aproximadamente R$ 3 bilhões com a medida.
A proposta da União prevê reduzir de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão o montante destinado às compensações financeiras pela desoneração de impostos sobre exportações, especialmente de produtos como a soja. Por ser um importante produtor de grãos, Rondônia está entre os estados que seriam afetados.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio Cesar Mendes, avalia que a redução poderá comprometer investimentos e o custeio da administração pública estadual.
Secretaria de Finanças manifesta preocupação
O secretário de Finanças de Rondônia, Luis Fernando, reconheceu que o valor representa uma pequena parcela diante do orçamento estadual, estimado em cerca de R$ 20 bilhões. Apesar disso, destacou que a perda poderá afetar projetos futuros.
“São recursos que podemos perder que fará falta para investimentos futuros”, afirmou.
A proposta ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
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