TERRA LIBERADA PRA FAMÍLIA! 
Você que tem um sitiozinho e já tentou dividir entre os filhos sabe do que eu tô falando: chega no cartório e ouve que “não pode”. A culpa é de uma lei de 1972. E eu apresentei o projeto que derruba essa regra.
Hoje existe a tal Fração Mínima de Parcelamento, a FMP: o menor pedaço em que uma propriedade rural pode ser dividida com registro em cartório. Quem define é o INCRA, município por município, e na maior parte do Brasil ela está entre 2 e 5 hectares. Abaixo disso, a divisão é NULA - o cartório não registra e o INCRA não cadastra. 
E aí acontece o que você já viu na sua região: pai com 4 hectares não consegue partilhar entre dois filhos. Pequeno produtor não consegue vender metade da chácara pra investir na outra metade. Família que planta, colhe e vive daquela terra fica sem escritura, sem título e sem acesso ao crédito rural.
A PL 6088/2023 do Deputado Marcos Brasil fixa a fração mínima em 5.000 m² — meio hectare — para todo o Brasil, de forma simples e igual em todo canto. Porque o campo mudou: hoje tem produtor de morango e de hortifrúti tirando renda digna de meio hectare. A produtividade avançou 50 anos e a lei ficou parada em 1972. 
O Deputado apresentou esse projeto em coautoria com o deputado Zé Trovão, de Santa Catarina Zé Trovão 
Dois deputados do agro, de estados diferentes, puxando pro mesmo lado: o de quem produz.
O texto JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS e agora segue para o Senado Federal.
Herança destravada, terra registrada e a família do campo com o papel na mão.
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