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Sedam alerta para necessidade de proprietários regularizarem e licenciarem poços

Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados.

Sedam alerta para necessidade de proprietários regularizarem e licenciarem poços
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Proprietários de poços poços tubulares ou cacimbas devem fazer a regularização do uso da água na Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos através da regulação, outorga, fiscalização, implementação, operacionalização e avaliação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos. O Governo de Rondônia destaca que, em todo o estado, 4.656 poços estão regularizados.

A utilização dos recursos hídricos é essencial para as necessidades básicas de cada cidadão. Geralmente, esse uso é feito com a criação de poços tubulares ou cacimba, conhecidos como poços artesianos, semi artesianos ou amazônico, que precisam, obrigatoriamente, serem licenciados e outorgados.

A coordenadora de recursos hídricos, Daniele Santana, explica que a perfuração de um poço não é algo simples. “É necessária uma vistoria prévia de um profissional que saberá as melhores condições do subsolo e onde perfurar. É muito mais difícil desfazer a contaminação da água pela má perfuração. Além disso, o licenciamento é previsto pela Lei n° 3686 de 2015”, afirma.

O Decreto n° 10.114 de 20 de setembro de 2002 aponta as principais infrações e reforça, no artigo 73, que “todo aquele que perfurar poço artesiano no Estado de Rondônia deverá cadastrá-lo junto à Sedam, no prazo máximo de 6 (seis) meses a partir da publicação deste Decreto, apresentando as informações técnicas exigidas e permitir o acesso da fiscalização ao local do mesmo”.

De acordo com a geóloga da Sedam, Alexandra Dias, “esse chamamento é importante, principalmente, por conta do monitoramento da água subterrânea, que precisa ser feito para visualizar a quantidade e qualidade da água”, salientou.

Quando o requerente solicita uma licença prévia, a Coreh verifica se o local é adequado para a construção do poço. Alexandra ainda comenta que “esse é um dos desafios para a Coordenadoria, já que muitas pessoas constroem o poço sem a licença e acabam construindo em locais inapropriados, comprometendo a qualidade da água”.

FONTE/CRÉDITOS: Fonte:SECOM
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